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De acordo com o TCE, essas contratações podem, no futuro, serem descontinuadas, interrompidas e canceladas “por quaisquer motivos”. Isso quer dizer que os valores informados podem não se concretizar em despesas efetivas.
O que fala o TCE? “Com esse painel, queremos dar mais transparência aos procedimentos de contratações dos órgãos públicos neste momento de pandemia. Fomentando o Controle Social”, diz a nota do TCE. Em estado de calamidade pública, as prefeituras podem, com permissão formal, contratar serviços essenciais para combater a pandemia sem o processo licitatório.
As informações do TCE são colhidas diretamente dos municípios, e são de responsabilidade das secretariais municipais.
Se, por exemplo, uma cidade precisa montar um hospital de campanha e contratar empresas para fornecer material, insumos e mão-de-obra, é possível, neste cenário, que isso seja feito sem a burocracia licitatória. Isso agiliza o processo. Não quer dizer, no entanto, que os gastos não devam ser divulgados com transparência.
Cidades
Um breve levantamento mostra que Juazeiro do Norte, entre os dias 17 de março e 5 de junho, contratou R$ 2.658.577,34. O maior empenho (que não necessariamente configura um gasto) pela prefeitura de Juazeiro, segundo o TCE, foi a empresa BH Serviços em Sonorização LTDA. Há também uma contratação de cerca de R$ 200 mil para uma empresa de medicamentos e materiais médicos hospitalares.
Em Crato, a contratação sem licitações no mesmo período foi de R$ 2.154.632,90. O maior empenho foi com o Hospital São Camilo, de R$ 1,5 milhões. Barbalha contratou, nos mesmos termos, R$ 1.085.215,00, sendo o maior gasto é de R$ 713 mil, numa empresa chamada 2M Dental, de material médico hospitalar.
Há gastos também em outros municípios, o TCE pretende atualizar as informações a medida que as gestões municipais informam novos gastos sem licitação no combate ao coronavírus.
Com informações do site Miséria
