(Reprodução) |
A professora Maria de Lourdes Gomes solicitou, no último dia 2 abril, o auxílio emergencial, fornecido pelo Governo Federal para amenizar os impactos sociais e econômicos durante a pandemia da Covid-19, e ficou surpresa ao ver seu pedido negado, já que está desempregada desde que acabou seu contrato com a Prefeitura. Na justificativa, ela não atendia apenas dois critérios: “Não ter emprego formal” e “Não ser agente público”.
Seu contrato iniciou em 2018 e foi encerrado em março de 2019, ou seja, há mais de um ano. Ao perceber que o problema não era apenas com ela, criou um grupo virtual com outros ex-servidores municipais que já possui mais de 100 pessoas. “O número só cresce”, conta. No último dia 11, entrou em contato por e-mail com a Prefeitura e teve seu problema protocolado, mas ainda não teve retorno. “A gente quer que isso se resolva, porque o problema é aqui e não no Ministério”, conta. O pagamento era previsto junto com benefício do Bolsa Família, um valor total de R$ 171.
A situação é semelhante a também professora Maria Madalena Rodrigues, que também teve se contrato encerrado em março de 2019. “Estamos todos no prejuízo. A nossa situação está precária. Estou fazendo reforço escolar para alimentar minha família”, conta. Na sua casa, moram mais duas pessoas, que dependem de seu sustento.
Solução
O procurador adjunto do Município, Rennan Xenofonte, admite que a Prefeitura recebeu o contato de alguns ex-servidores que tiveram seus pedidos de auxílios negados por constar vínculo aberto com a Prefeitura. “Passamos a entrar em contato com a Caixa Econômica Federal, através da gerência de Crato, para saber qual sistema estava sendo utilizado a checagem dos dados e fazer a concessão”, conta.
Ao tomar conhecimento que o sistema é o Data Prev, utilizado pelo INSS, a Procuradora entrou em contato com o Instituto. "Internamente todas as ações devidas sobre a finalização destes vínculos. Fomos saber o que faltava, o que precisa ser feito”, explica Rennan. O órgão solicitou que a Prefeitura emitisse declarações com data de início e fim destes contratos. “Nós já fizemos”, pontua.
Posteriormente, o INSS pediu que estes servidores abram uma chamada no órgão para dar baixa a estes vínculos. “O problema que está acontecendo, a nível nacional, é que o canal de atendimento está extremamente congestionado, o que inviabiliza que estes vínculos sejam chamados ou até baixados. Estamos buscando novas soluções. Esperamos que, em breve, tenhamos boas notícias para estas pessoas”, torce o procurador.
Com informações do Diário do Nordeste