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29 de março de 2015

Prefeitos de cinco cidades do Ceará ainda estão dependendo do TSE para ficarem no cargo

O prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo, obteve decisão favorável do relator do processo no TSE, mas a coligação adversária recorreu (Foto: Antônio Carlos Alves)
A pouco mais de um ano para a realização das eleições municipais de 2016, os eleitores de cinco municípios aguardam o julgamento de processos na Justiça Eleitoral que põem em risco os mandatos dos prefeitos eleitos ainda em 2012. Os gestores de Canindé, Tururu, Pereiro, Boa Viagem e Itaitinga já foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas estão mantidos nos cargos durante o período que esperam o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral.

Na última semana, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral decidiram realizar uma eleição suplementar em Araripe no próximo dia 17 de maio. Os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Araripe, José Humberto Germano Correia e Guilherme Lopes de Alencar, eleitos em 2012, foram cassados pelo TRE por abuso de poder político. A decisão foi ratificada pelo ministro do TSE, João Otávio de Noronha. Ambos foram condenados por terem feito a contratação de servidores públicos, em caráter temporário, no período vedado pela legislação.

A situação vivida pelos eleitores de Araripe, no entanto, não foi a primeira no Estado após a eleição de 2012 e pode não ser a última até a disputa de 2016. Em 2013, o TRE já realizou eleições suplementares nos municípios de Tarrafas e Meruoca. As cidades de Canindé, Tururu, Pereiro e Boa Viagem também correm o risco de serem submetidas a outro processo eleitoral pelo fato de os gestores que aguardam o julgamento terem sido eleitos com mais de 50% dos votos.

Os eleitores de Itaitinga não correm o mesmo risco pelo fato de a vitória do prefeito Abel Cercelino Rangel Júnior ter ocorrido com o apoio de menos de 50% dos votos válidos.

Em Canindé, o prefeito Celso Crisóstomo foi eleito em 2012 com 76% dos votos válidos, mas teve o registro de candidatura cassado pelo TRE por ter tido as contas desaprovadas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), com nota de improbidade administrativa, referentes aos exercícios de 2002 e 2003 como titular da Secretaria Municipal de Educação de Canindé.

Com Diário do Nordeste

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