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10 de junho de 2017

STDS mobiliza municípios do Cariri em Campanha contra o Trabalho Infantil

Na região, foram identificados 216 casos, em 2017, de exploração laboral de crianças, dos quais 84 já foram solucionados, em seis cidades. Entre 2014 e 2015, o Estado do Ceará foi o que mais reduziu o trabalho infantil no País (Reprodução)
De 2009 a 2015, o Ceará reduziu de 293 mil para 73.895 mil, o equivalente a 75%, no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho (PNAD 2015). Os números demonstram o resultado direto das ações de sensibilização, monitoramento e planejamento realizadas pela STDS, junto aos municípios com maiores índices de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Mas casos ainda continuam a ocorrer. No Cariri, por exemplo, 216 situações de trabalho infantil foram identificadas no início de 2017, em 11 municípios da Região, sendo 103 na agricultura e pesca, 63 em Serviços domésticos, 30 no comércio, em feiras livres e de vendedor ambulante, além de 14 casos de crianças trabalhando em atividades insalubres e seis casos em atividades noturnas, bares e restaurantes. Desse total, 84 casos, ou 39% já foram identificados em seis municípios e solucionados.

Diante dessa realidade, o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino, irá expor o Panorama de Desafios dos 11 municípios Prioritários das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), na manhã da próxima segunda-feira (12), no Centro de Convenções do Cariri. O evento é mais uma ação da Campanha Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil, desenvolvida pela STDS, no Ceará. “Esta Campanha representa mais um passo para a completa erradicação das piores formas de trabalho infantil no Estado, meta proposta para este ano. Nós mobilizamos os municípios da Região do Cariri porque precisamos do total engajamento e compromisso das equipes que acompanham, de perto, o dia a dia das famílias mais carentes do Ceará”, explica o titular da Pasta, lembrando que, em seis anos, o Ceará reduziu em 75% o trabalho infantil no Estado.

Mobilização social

Os avanços na prevenção e erradicação do trabalho infantil no Ceará são decorrentes de uma série de ações e atividades que a STDS vem desenvolvendo, com maior força, desde 2014, em 65 municípios do Estado. Esses municípios apresentavam, segundo dados do censo do IBGE 2010, mais de 400 casos de trabalho infantil. As ações são desenvolvidas em parceria com o MDSA, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os 11 municípios Prioritários das AEPETI, são: Araripe, Assaré, Barbalha, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Juazeiro do Norte, Mauriti, Missão Velha, Salitre e Várzea Alegre. Eles integram a Região do Cariri junto a outras 18 cidades: Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Aurora, Barro, Brejo Santo, Farias Brito, Granjeiro, Jardim, Jati, Lavras da Mangabeira, Milagres, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Santana do Cariri e Tarrafas.

PETI

Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, são consideradas trabalho infantil as atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam ou não remuneradas. Atualmente, o trabalho infantil apresenta-se principalmente em atividades informais, na agricultura familiar, no aliciamento pelo tráfico, em formas de exploração sexual, no trabalho doméstico, e em atividades produtivas familiares. O redesenho do PETI propõe o aperfeiçoamento do modelo de gestão para potencializar o enfrentamento ao trabalho infantil, por meio da articulação dos serviços socioassistenciais, das ações intersetoriais e da interlocução com o sistema de justiça, com os órgãos de defesa de direitos e com a sociedade civil.

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