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1 de julho de 2016

Prefeito do Barro decreta situação de excepcional interesse público pelo prazo de 180 dias

Decreto assinado pelo Prefeito, Neneca Tavares, foi publicado nesta sexta-feira (Foto: Portal OKariri)
O Prefeito do Barro, Neneca Tavares, baixou decreto nesta sexta-feira (1º) no qual declara situação de excepcional interesse público pelo prazo de 180 dias. Pelo documento, ele estabelece medidas de racionalização da despesa total com pessoal, como a exoneração de funcionários efetivos ocupantes de funções comissionadas, excetuando-se o presidente da Comissão de Licitação, Coordenador de Recursos Humanos, Chefe de Regulação da Secretaria de Saúde e Assessores de formação da Secretaria de Saúde.

No caso dos servidores efetivos que exerçam função e cargo de confiança de Diretores de Escola e Coordenadores junto a Secretaria de Educação e demais membros da Comissão de Licitação, o valor da gratificação foi reduzida em 50%.

Em 25% foi reduzido o valor pago aos cargos comissionados e contratos temporários, com exceção de secretários, Procuradoria, Controladoria e Tesouraria.

Já os profissionais do Núcleo de Atenção a Saúde da Família (NASF) tiveram seus vencimentos reduzidos em 40%.

O prefeito ainda suspendeu a concessão de hora-extra, reposição salarial e a concessão de férias aos servidores pelo prazo de 180 dias.



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