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21 de abril de 2015

Greve dos agentes de trânsito de Milagres pode ser a mais longa do Brasil

Agentes de Trânsito durante manifestação nas ruas da cidade (Foto: Som da Terra FM)
O greve dos agentes de trânsito do município de Milagres completou cinco meses nesta segunda-feira (20). Até o momento, nenhum canal de diálogo foi aberto e há uma disputa judicial em jogo entre o Sindicato dos Agentes Municipais de Trânsito e Transportes do Estado do Ceará (SIATRANS/CE) e a Prefeitura local.

Em contato com o blog, o vice-presidente do SIATRANS/CE, Valdir Medeiros, disse acreditar que a greve de Milagres pode ser a longa da categoria no Brasil. "Já está passando de cinco meses. A mais longa foi de seis meses, no estado do Paraná. Não queremos bater essa marca, mas se for o acaso. Desde o inicio, queremos negociar com o gestor de Milagres", assegura.

Medeiros também confirmou que o sindicato solicitou uma reunião com o Prefeito Hellosman Sampaio para tratar do movimento, mas a mesma ainda não foi agendada. Na próxima semana, porém, o SIATRANS deve buscar novamente uma encontro com representantes jurídicos da Prefeitura e da justiça local. "A ideia é, caso a greve chegue ao sexto mês, comemorar com um bolo", afirmou o vice-presidente da entidade sindical.

Ainda segundo ele, todos os agentes estão trabalhando da mesma maneira, ou seja, os 30% em lei, tanto os que estão apoiando a greve, como também, os que não apoiam o movimento. Só que, entretanto, está havendo o desconto do adicional de periculosidade apenas dos que estão apoiando a greve.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

O blog teve acesso a uma representação encaminhada pelo SIATRANS ao Promotor de Justiça de Milagres, Dr. Manoel Mauricio de Lima, datada de 23/02/2015, em que denuncia descumprimento da Resolução nº 191 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), combinado com o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da receita da cobrança e valores gastos exclusivos e de forma específica com gastos relacionados à fiscalização, engenharia de tráfego, sinalização, policiamento viário e educação de trânsito.

O documento diz que desde a sua fundação, em fevereiro de 2007, o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Milagres "nunca realizou uma prestação de contas com vistas aos valores arrecadados com as multas e os investimentos implementados com a estrutura do órgão de trânsito".

O SIATRANS solicitou na época que a Promotoria requeresse a prestação de contas do período compreendido entre 2007 e 2015 e os extratos bancários específicos da conta do Demutran.

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